Dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso 6r135i
17/03/2020 4z6x11
Recomendação nº 45/2020 CNJ 5m6836
Dispõe sobre medidas preventivas no âmbito das serventias extrajudiciais 371o3t
30/10/2019 1t2d1n
Recomendação nº 43/2019 CNJ 6s4r34
Corregedoria publica Recomendação Nº 43 sobre procedimento de registro de nascimento e emissão de aporte 443m3q
19/06/2019 5nx60
Recomendação nº 38/2019 CNJ e4xi
Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional 4h1r55
19/06/2019 5nx60
Recomendação nº 39/2019 CNJ 3j5r6y
Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional de Justiça relacionadas à vedação de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas. 61e5b
11/09/2018 505s2b
Instrução Normativa nº 1828/2018 RFB t36p
Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). 5n2o6c
03/09/2018 2fl6w
Portaria nº 59/2018 CNJ 6w4d1h
Institui Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento do Poder Judiciário 6b5o4x
17/08/2018 3y2w2p
Recomendação nº 28/2018 CNJ 4k2u2p
A celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs). 3r5d5c
02/02/2018 684o58
Portaria nº 248/2018 MS 6j1x8
Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe. 4v1q1u
28/06/2016 en1f
Recomendação nº 23/2016 CNJ 2sa5j
Recomenda aos oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais que registrem a profissão dos pais a serviço de seu país nos assentos e certidões de nascimento dos seus filhos nascidos no Brasil. 623i1y
26/04/2016 2x4b5o
Recomendação nº 220/2016 CNJ 43312z
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico. 4i4q28
16/04/2013 451m72
Recomendação nº 11/2013 4q1e6l
Altera a Recomendação nº 09, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança das serventias 2y1g4u
07/03/2013 4a3q6u
Recomendação nº 9/2013 CNJ 53820
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro. 3r1o39
02/07/2012 195b1a
Recomendação nº 6/2012 CNJ 16233r
Dispõe sobre o uso de papel de segurança unificado para a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais. 6h5s2p
