Dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecida pela Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020. 2of1s
25/03/2020 3g4x1f
Provimento nº 92 4n5o2g
Dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos
necessários para a lavratura de registros de
nascimentos e de óbito no período de Emergência
em Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN), estabelecida pela Portaria n. 188/GM/MS,
de 4 de fevereiro de 2020.
684z28
13/01/2017 4i5p
Provimento n° 149 4eu51
Dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul. 3j1b1z
23/05/2016 1i484j
Provimento n° 137 4d704e
Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça - Provimento nº 1, de 27 de janeiro de 2003 - dispondo sobre a ata notarial e a usucapião extrajudicial 5z6z
04/08/2009 631ao
Provimento nº 18 6m3152
Atende reivindicação do registro civil indígena 5jk58
10/04/2008 2q1j6i
Provimento nº 147 57w1j
Autoriza a cumulação de serviços nos municípios que não comportarem, em razão do volume dos serviços ou da receita, a instalação de mais de um dos serviços. 34581g
01/11/2005 6q6w38
Provimento nº 14 4h1y2u
Regulamenta o art. 3º da Lei n. 2.020, de 11 de novembro de 1999 e o art. 32 da Lei n. 3.003, de 07 de junho de 2005 e dá outras providências. 4an4d
